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Se eu fosse Presidente da Assembleia Municipal

Publicado a 26/10/2009, 05:55 por Luís Gonçalves   [ atualizado a 26/10/2009, 12:01 ]
1. …procuraria exercer as minhas funções com a independência, a dedicação e a elevação que o cargo exige, com absoluto respeito pelo Estatuto da Oposição;

2. …procuraria colocar na composição da Mesa (que tem três membros), um vogal da oposição, porque entendo que essa prática se reflectiria, positivamente, na elaboração da agenda da reunião, na condução dos trabalhos e na elaboração das actas;

3. …trataria de promover a constituição de uma comissão permanente composta pela mesa e por um representante de cada grupo municipal não só para preparar a agenda das reuniões, como para reunir rapidamente quando houvesse um assunto municipal de interesse especial o justificar. Esta comissão reuniria rapidamente e sempre que solicitada por um dos seus membros;

4. …não teria problemas em convocar sessões extraordinárias sempre que tal seja requerido nos termos da lei ou sempre que entendesse que o assunto justificava tal convocação. Mal de uma Assembleia que ao longo do ano reúne apenas para cumprir o calendário das cinco sessões ordinárias ou a pedido da Câmara;

5. …procuraria fomentar a discussão de temas de interesse municipal e tomaria a iniciativa de promover alguns debates sobre eles. Não seriam reuniões da Assembleia, seriam debates promovidos por esta sobre temas de interesse municipal. Qual é o município que não tem assuntos que devam ser debatidos com a devida antecipação e fora do ambiente mais formal das sessões? Não se trata de esvaziar estas, trata-se de lhes dar mais conteúdo.

6. …cuidaria de saber se cada grupo municipal tem as condições necessárias para funcionar, para bem funcionar, nomeadamente instalações, acesso aos documentos e apoio de funcionários. No que respeita ao acesso aos documentos são bem conhecidas as dificuldades de obter informações que são do maior interesse para participar e tomar posição numa deliberação. Se tais dificuldades persistissem, um presidente da Assembleia Municipal à altura, como eu quereria ser, ou resolvia o problema a contento ou demitir-me-ia. Este é um dos pontos que mais põem à prova a independência do presidente da Assembleia Municipal;

7. …teria o cuidado de enviar, antes das reuniões, uma nota à imprensa para dizer dos assuntos que vão ser discutidos, fomentando a participação dos cidadãos e no fim das reuniões daria uma informação sucinta sobre o que de mais relevante se tivesse passado. Quanto à participação do público, fomentá-la-ia, marcando um hora apropriada para apresentação de questões e interrogar-me-ia se, porventura, se esse período não tiver utilidade ou for pobre de conteúdo;

8. …faria questão de ter na página web do Município um espaço destacado, próprio da assembleia, dando espaço a cada um dos grupos municipais para que pudessem exprimir a sua opinião com a liberdade que daria nas reuniões a que presidisse. Só matéria insultuosa ou fora do âmbito municipal será excluída;

9. …divulgaria a assembleia, promovendo reuniões pedagógicas nas escolas e fora delas, tendo como preocupação que a seguinte fosse melhor que aquela a que presidi. A renovação dos seus membros seria uma preocupação constante para mim.
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