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Por um novo paradigma autárquico (II)

Publicado a 11/11/2009, 12:12 por Luís Gonçalves   [ atualizado a 11/11/2009, 12:20 por Tiago Gonçalves ]

Com o título «Está na hora de inventar um novo poder autárquico», publicou o jornal Público, no dia 30 de Setembro de 2009, um artigo da autoria do jornalista Manuel Carvalho, que pelo seu interesse, com a devida vénia, não resisto à tentação de partilhar com os meus estimados leitores:

«Com a ressaca das legislativas não vai haver oportunidade para se discutir o estado da democracia local e a organização do poder político em Portugal. Em 15 dias de campanha, dificilmente se reunirão condições para se medir a temperatura do poder mais esquecido e mais frágil do regime. A caricatura do autarca boçal e corrupto, a anedota das rotundas ou os clichés do cacique que compra votos com bilhetes para o Tony Carreira terão condições para se enraizar. Será quase impossível sair do detalhe pitoresco para se reconhecer que o projecto autárquico já cumpriu com sucesso o seu mandato original e que precisa de novos desafios, de novos enquadramentos institucionais e de uma nova organização política para se renovar.

Com a democracia os autarcas afirmaram-se como contratadores de empreiteiros porque o poder central assim o quis. Sem autonomia fiscal ou financeira, sem competências substantivas em áreas como a educação ou a justiça, o seu mandato concentrou-se na construção de infra-estruturas e de equipamentos. O seu sucesso nesta empreitada foi inequívoco depois de 1976, o saneamento básico, os arruamentos e a electrificação avançaram a um ritmo impressionante, fazendo com que muitos encarassem o poder local como a melhor conquista do 25 de Abril. Com o crescimento económico, a lógica do betão acabaria por ser aplicada para a obtenção de fundos próprios. As licenças de construção tornaram-se a mina de ouro das finanças municipais (Feliz e infelizmente não foi este o caso do Município de Sardoal, dependendo da forma como se avalia a questão.) e foco permanente de conflitos de interesses e de corrupção.

Isto aconteceu porque o estado central não foi capaz de perceber que, depois do primeiro fôlego, só uma acção séria de descentralização de poderes e competências, poderia fazer evoluir o poder local. De alguma maneira, os autarcas foram aumentando as suas áreas de intervenção, mas sempre na lógica da construção (de escolas, de centros de saúde…) e nunca no domínio da gestão. Em alguns casos as políticas de educação, de assistência social, de ambiente ou de atracção de investimento de centenas de autarquias são exemplares. Hoje, as autarquias são quem mais evita a ruptura social e económica em vastas zonas do território. Mas, regra geral, os autarcas não foram capazes de evoluir para um discurso político sustentado no progresso cultural ou económico dos seus concelhos.

Também ao nível político houve regressão. Muitos autarcas enraizaram-se no poder e criaram e criaram um vazio de ideias à sua volta, o caciquismo floresceu. A democracia de proximidade sucumbiu ao nepotismo.

A limitação de mandatos corrigirá este triste cenário, mas a vontade de criar, por lei, executivos mono colores, acabando assim com a presença de vereadores da oposição no executivo, ameaça matar de vez a tensão democrática, a dissidência e o pluralismo que restam em centenas de municípios, principalmente do interior. A intolerância para com as oposições é talvez o maior pecado dos autarcas nacionais.

Bem vistas as coisas, porém, as autarquias padecem dos mesmos males do país como um todo. A indecisão, a paralisia, a incapacidade de se rasgarem novos desafios são comuns. A estagnação social e económica impera. A corrupção, o populismo e o caciquismo impregnaram-se em ambas as esferas do poder. A ineficiência de um dos estados mais centralizados do mundo desenvolvido quer o centro quer a periferia. Como o modelo napoleónico que o tolerou, o poder local esgotou o seu mandato. Precisa de novos rumos. De mais poder. Porque como demonstra até à exaustão o exemplo de países desenvolvidos, a forma de decidir e de aplicar os recursos de todos é a que se faz mais perto das pessoas. Infelizmente, muito pouco disto se discutirá nos próximos dias.» 

Para além de uma análise profunda a este texto, desafio os leitores a identificarem, no texto, as palavras que gostariam de ver banidas do léxico autárquico. Se essas palavras fossem retiradas do texto, este ficaria substancialmente mais pequeno!

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