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Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses - 2008

Publicado a 04/05/2010, 13:14 por Luís Gonçalves

Por iniciativa da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas foi apresentado no passado dia 26 de Abril, o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, na que é a 6ª edição deste importante documento que pode ser consultado no site http://www.otoc.pt/fotos/editor2/anuario2008.pdf .

Trata-se da mais completa análise sobre a situação financeira dos 308 municípios portugueses, sendo de consulta indispensável para todos aqueles que se interessam pela evolução dos municípios portugueses, em geral, e no caso dos Sardoalenses, pela evolução do Município de Sardoal, em particular, que à semelhança dos anos anteriores, continua a ser muito negativa, apesar de uma ligeiríssima melhoria do seu posicionamento nalguns quadros.

Para não me alongar muito deixo apenas aos interessados a indicação das páginas em que aparece o Município de Sardoal e que são as seguintes: 100, 136,159, 161, 208 e 305.

O passivo total exigível no dia 31 de Dezembro de 3008 era de 8 038 832 euros, sendo o passivo exigível por habitante de 2 110,99 euros (era de 2056 euros em 2007).


Prestação de Contas de 2009: Apesar de já se encontrarem aprovados há cerca de uma semana pela Assembleia Municipal, ainda não se encontram publicados no site da Câmara Municipal de Sardoal, os Documentos de Prestação de Contas respeitantes ao ano económico de 2009. Porquê?

Alias, em minha opinião, estes documentos deveriam ser disponibilizados para consulta, no site municipal, logo que aprovados peço Executivo Municipal, o que poderia possibilitar aos munícipes, um melhor entendimento e uma melhor participação na discussão que se realiza na Assembleia Municipal.


Um recado amigo para o Comando dos Bombeiros Municipais de Sardoal

Chamo a atenção dos elementos do Comando dos Bombeiros Municipais de Sardoal para um artigo publicado, hoje, dia 4 de Maio, da jornalista Mariana Oliveira, com o título: «Oitenta por cento dos corpos de bombeiros não realizam treinos físicos semanais», o qual transcrevo:

«Foram 80 por cento os corpos de bombeiros que assumiram não realizar treinos físicos semanais, segundo um inquérito divulgado ontem no Porto. Das 308 corporações que responderam às perguntas (num universo de 437 corpos existentes em Portugal continental) só 54, ou seja, 16 por cento, disseram realizar sessões físicas uma vez por semana. Excepção só os bombeiros sapadores: dos seis corpos que responderam ao inquérito, cinco realizam treinos semanais.

Os dados integram a tese de doutoramento O Socorro em Portugal - Organização, Formação e Cultura de Segurança nos Corpos de Bombeiros, defendida ontem por António Amaro, director da Escola Superior de Saúde do Alcoitão, na Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Estes foram alguns dos dados que levaram o investigador a concluir que há um grande défice de segurança nos bombeiros portugueses. "A deficiente aptidão física do bombeiro não só prejudica o próprio, mas também o corpo de bombeiros em que presta serviço, colocando em causa, igualmente, a segurança das pessoas e bens da comunidade que é suposto proteger, ou seja, quem não está preparado "não salva, nem se salva"", sublinha.

Talvez isso explique em parte o número de bombeiros mortos e feridos em serviço. Entre 1980 e 2007, contabiliza o investigador, morreram 176 bombeiros, tendo sido 1985 e 1986, respectivamente, com 18 e 16 vítimas mortais, os piores anos deste período. Quanto à evolução do número de feridos, os dados só permitem recuar a 2005, tendo-se registado entre 2005 e 2007 quase 2770 feridos, perto de metade causada no combate a incêndios florestais.

A saúde no trabalho é também avaliada por António Amaro, concluindo que é uma realidade altamente deficitária nos corpos de bombeiros. Em metade das corporações inquiridas, ou seja, em 165, "não existe qualquer programa de inspecção médica". E dos 121 que dizem tê-lo os exames são feitos com uma periodicidade anual. Cerca de 54 por cento das associações (181) afirmam que os seus elementos não são vistos pelo médico após contactarem com substâncias perigosas.

Em apenas 14 por cento das corporações existem relatórios de actividades de Segurança, Higiene e Saúde no trabalho.

As falhas na formação dos bombeiros são amplamente analisadas por António Amaro, que propõe a criação de uma Academia de Protecção Civil, com formação de nível superior. A Escola Nacional de Bombeiros (ENB), que ministra a formação técnica nesta área e é dirigida pelo presidente da LBP, não escapou às críticas. "A actual configuração estatutária [da ENB] não tem conseguido ser eficaz no combate ao acentuado défice de instrução/formação básica, especializada e específica e de formação de formadores, sem prejuízo de ter efectuado inúmeros cursos "avulsos" não consonantes com a estratégia formativa assente nos perfis funcionais definidos e aprovados desde 2001", considera António Amaro.»

Em caixa este artigo traz esta nota curiosa: 77% das corporações dizem que a Escola Nacional de Bombeiros não responde às carências de formação.

Quero deixar bem claro que este meu recado não envolve qualquer juízo de valor, pretendendo ser, apenas, um contributo amigo para uma, ainda, melhor qualidade na prestação de serviços pelos BMS à Comunidade Sardoalense.

Talvez valha a pena tentar obter a tese de doutoramento atrás referida e estudá-la com muita atenção.


4ª Feira Nacional do Fumeiro, Queijo e Pão

Quero deixar registado o meu aplauso pela realização da 4ª Feira Nacional do Fumeiro, Queijo e Pão, que teve lugar no Sardoal no passado fim-de-semana, cuja última edição se tinha realizado nos dias 10,11 e 12 de Fevereiro de 2006.

Como é do conhecimento público estive profundamente ligado à organização das três edições anteriores que só não tiveram continuidade devido à existência de dificuldades financeiras inultrapassáveis.

Ainda bem que foi possível encontrar uma engenharia financeira que possibilitou a 4ª edição deste importante certame.

Os meus parabéns à CMS, à TAGUS e à Associação Comercial e, já agora, um pedido para que sejam envidados esforços para que este certame possa continuar. De preferência na sua data original: o mês de Fevereiro.

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