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Por um novo paradigma autárquico

Publicado a 22/10/2009, 10:48 por Luís Gonçalves

Terminada (?) a ressaca das eleições autárquicas, importa começar a perspectivar o futuro, reflectindo sobre o modelo de governo autárquico que vigorou desde 1977 que, cada vez mais, se mostra esgotado e a carecer de urgente renovação, sendo que esta renovação não se esgota na mera troca de pessoas, ainda que se deva dar a devida importância, á renovação que vai ter que acontecer, por força da aplicação da lei que limita os mandatos dos presidentes de câmara, que vai implicar que em 2013, cerca de 180 não vão poder recandidatar-se ao lugar que vão ocupar no mandato que dentro de dias se vai iniciar, estando neste caso o actual Presidente da Câmara Municipal de Sardoal, Fernando Constantino Moleirinho.

Nas reflexões que, sobre esta matéria, pretendo desenvolver neste espaço, procurarei centrar-me no município de Sardoal, cujas fragilidades sociais, económicas e financeiras são cada vez mais acentuadas, sem que se vislumbrem medidas de fundo que possam conduzir a um novo estádio de desenvolvimento económico e social que combata os malefícios da interioridade, sublimados na desertificação humana que se vem acentuando, de forma inexorável, nas últimas décadas. Apesar de todos os constrangimentos que afectam o concelho de Sardoal, este não está, forçosamente, condenado ao desaparecimento, como alguns profetas da desgraça, tão empenhadamente têm vindo a apregoar nos últimos tempos. Os problemas mais graves do concelho de Sardoal, cuja solução é mais urgente, ainda podem ser resolvidos. Mas para que isso aconteça a realidade, por mais complicada que se afigure, tem que ser encarada com realismo na sua apreciação e com muita coragem na busca das soluções para os problemas que impedem o desenvolvimento da nossa terra. Não podemos continuar a assobiar para o lado como se tudo o que acontece fosse culpa dos outros, competindo a esses outros a responsabilidade de encontrar soluções. Muitos sardoalenses devem deixar o comportamento da avestruz, que nos momentos de aflição em que se sente em perigo, enterra a cabeça na areia, julgando que assim pode camuflar a sua presença, iludindo assim os perseguidores, julgando fugir aos perigos que a atormentam. Mas, os sardoalenses, também não podem, apesar de serem lagartos, adoptar o comportamento desse simpático animal (laceta viridis), que quando tem que lutar com uma cobra, visceral inimigo, em desespero de causa, entra na sua toca de marcha atrás, aguardando de boca aberta que a cobra entre na toca, em sua perseguição, e logo que esta entre na sua boca fecha-a, num abocanhar que, normalmente, é fatal para os dois contendores, que perdem a vida nesta luta, sem honra nem glória.

Como nota marginal a este texto, refiro a circunstância de os lagartos limparem toda a zona envolvente da sua toca, evitando a existência de ervas, arbustos ou qualquer tipo de objectos que permitam que as cobras possam amarrar a sua cauda para se livrarem do abocanhar do lagarto. Bom seria que os «lagartos», humanos, lhes seguissem o exemplo e limpassem a zona envolvente das suas habitações, para evitar que outras «serpentes», as labaredas de fogo, lhes destruíssem o património habitacional e não só.

Um primeiro e importante passo para o executivo municipal que dentro de dias vai tomar posse deveria ser, ainda antes da elaboração dos Documentos Previsionais para o próximo quadriénio e do orçamento da receita e da despesa para o ano económico de 2010, deveria ser o de realizar, com rigor e seriedade, um balanço da situação financeira do Município de Sardoal. Para um município com a dimensão e com as características do de Sardoal, ter um passivo financeiro total superior a oito milhões de euros, reflecte uma situação dramática, a exigir medidas drásticas que não podem ser adiadas, porque existe o risco real de se atingir, em muito pouco tempo, uma situação de insolvência que pode por em causa a existência do Concelho de Sardoal como Município independente e autónomo, com séculos de existência.

É fundamental que os sardoalenses obtenham dos seus representantes nos órgãos autárquicos, um cabal esclarecimento sobre a verdade da situação financeira municipal, para que, através desse conhecimento da verdade, ninguém possa alegar ignorância e possam ser evitadas fugas para a frente ou situações de “quanto pior melhor” que o perfil de alguns dos autarcas recém-eleitos deixa adivinhar e que já são comentadas em surdina.

Todos sabemos que as situações de caos, sempre serviram para alguns oportunistas se governarem, vestindo, por vezes, a pele de salvadores da pátria. Recomenda-se, por isso, muita atenção na avaliação de alguns comportamentos, nomeadamente na forma como se privilegia o amiguismo e como se premia o laxismo, porque o que não falta por aí são pantomineiros tagarelas e prosélitos lambe-botas, sempre dispostos a vender a alma ao diabo, sempre que vislumbrem nessa transacção uma oportunidade manter alguns privilégios pessoais e familiares, que lhes permita alimentar a sua crónica preguicite, tanto em termos físicos, como em termos intelectuais!...

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