Sinais de Decadência

Post date: Dec 6, 2009 12:23:32 PM

Algumas citações:

«(…) Mas qualquer um percebe, ou tem a obrigação de perceber, que isto não é sustentável indefinidamente. Nenhum país pode sobreviver, vivendo, ano após ano, com gastos superiores às suas receitas e com riqueza distribuída acima daquela que consegue produzir e endividando-se eternamente. Foi assim que caiu a Monarquia, há cem anos, foi assim que caiu a República às mãos de Salazar. (…)»

Miguel Sousa Tavares – Expresso – 28/11/2009

«(…).Portugal está à beira de iniciar um percurso de irrelevância, talvez o desaparecimento, a pobreza certamente.»

António Barreto – I – 28/11/2009

«(…)As contas do Estado estão de rastos e o país é um arremedo de qualquer coisa que não chega a ser um país. Não existe a menor esperança ou optimismo. E a verdade é que não há razões para haver (…).»

Ricardo Costa – Expresso – 28/11/2009

«(…) Não há um Portugal, há dois, Há o Portugal com ambição e o Portugal sem ambição. O burro e a carroça, o que puxa e o que vai andando. Boa parte dos portugueses não quer muito mais do que isto. (…).»

António Pinto Leite – Expresso – 28/11/2009

Encontraríamos, com facilidade, muitas outras citações deste tipo, nos mesmos ou noutros jornais, nas quais se preanuncia um clima de decadência da sociedade portuguesa, com as atenções mais viradas para o plano económico, mas havendo quem comece a dar muita atenção aos sinais de degradação da moral e dos costumes.

É, neste aspecto que eu gostaria de dar o meu modesto contributo.

O conceito de decadência está histórica e usualmente associado às imagens – e também às realidades – de declínio económico, de disfuncionalidade política, de regressão social, de queda relativa nos padrões de vida, de desordem institucional, de involução moral, quando não ao caos gerador de conflitos exacerbados e possível elemento motor do colapso de toda uma sociedade. No plano histórico, é costume citar os precedentes dos impérios romano, bizantino, chinês, otomano ou britânico como exemplos ilustrativos de decadência – processos que, por vezes, se arrastaram durante décadas, quando não séculos –, levando essas sociedades a fases de crise sistémica ou de estagnação total, precipitando-as em “colapsos” mais ou menos prolongados e ao seu desaparecimento ou, até, à dominação por povos mais dinâmicos e empreendedores, alguns deles, aliás, suplantando os exemplos citados que tinham brilhado em épocas anteriores.

Muitas vezes, o declínio económico e a decadência política dão-se no meio de extraordinários surtos de vigor artístico e de fervor intelectual, com intensos debates e mobilização social perpassando todas as categorias e classes da sociedade em questão. O estado de “regressão” nem é percebido como tal, uma vez que: a economia consegue ainda produzir em condições quase “normais”; as trocas materiais e os intercâmbios intelectuais fazem-se ainda pelos canais habituais; os indicadores objectivos de padrões de vida continuam a apresentar traços de “progresso” – ainda que de recuo relativo na perspectiva internacional ou regional – e que a sociedade ainda não soçobrou na “anomia” e na “desorganização”, a que são normalmente associadas essas noções de decadência ou de declínio.

O sentimento geral dos cidadãos pode ser, simplesmente, de um certo malaise, de um mal-estar vago e indefinido, partilhado por diferentes estratos sociais e percebido como tal por intelectuais, mas raramente expresso de forma directa e cabal nos discursos das autoridades ou traduzidos nas propostas de acção por candidatos alternativos ao poder político. “Entra-se” em decadência muitas vezes sem o saber, como aquele personagem de Moliére que fazia prosa involuntariamente.

Proponho-me, neste curto ensaio analítico, traçar os elementos principais de uma pequena radiografia da decadência, de maneira a subsidiar, talvez, diagnósticos mais precisos de situações concretas que possam preocupar os leitores eventuais deste “manual” de identificação dos sinais precursores de uma decadência anunciada (não necessariamente percebida). Assim, pode-se saber que um país, ou uma sociedade, está em decadência quando:

1. O sentimento de mal-estar torna-se generalizado na sociedade, ainda que possa ser difuso.

2. Os avanços económicos são lentos, ou menores, em relação a outros povos e sociedades.

3. Os progressos sociais são igualmente lentos ou repartidos de maneira desigual.

4. A lei passa a não ser respeitada pelos cidadãos ou pelos próprios agentes públicos.

5. As elites tornam-se autocentradas, focadas exclusivamente no seu benefício próprio.

6. A corrupção é disseminada nos diversos canais de intermediação dos intercâmbios sociais.

7. Há um desinteresse pelas causas nacionais, com ascensão de corporativismos e particularismos.

8. A cultura da integração na corrente nacional é substituída por reivindicações exclusivistas.

9. A geração corrente não se preocupa com a seguinte, nos planos fiscal, patrimonial, ambiental ou outros.

10. Ocorre a degradação moral ou ética nos costumes, a despeito mesmo de “avanços” materiais.

Cada um destes dez pontos mereceria e justificaria uma análise detalhada, mas isso levaria a um trabalho demasiadamente longo e, naturalmente, fastidioso para os meus prezados leitores. Por isso. Limito a minha análise imediata ao ponto 10, não colocando de parte a hipótese de, noutra oportunidade, vir a analisar, com detalhe os outros pontos, se não a sua totalidade.

10. Degradação ética e moral, independentemente de “progressos” técnicos.

Edward Gibbon, na sua, justamente celebrada, História do Declínio e Queda do Império Romano, tende a ver a decadência de Roma como o resultado da perda de “valores cívicos” por parte dos cidadãos do império, a começar pelos patrícios, que delegaram aos bárbaros tarefas que eles deveriam ter assumido directamente. Ele também atacou a influência do cristianismo, como possível factor de afastamento do antigo espírito marcial e guerreiro, que tinha feito, no início, o sucesso da república e do império. Seja como for, a perda de objectivos claros quanto ao futuro, certa resignação em face das dificuldades do presente e a busca de prazeres imediatos em lugar da frugalidade produtiva e empreendedora podem ser sinais precursores da decadência.

Curiosamente, nenhum dos exemplos históricos tidos como ilustrativos ou emblemáticos desse tipo de processo pode ser considerado um insucesso absoluto na cultura ou nas artes. O vigor da produção cultural continua a todo vapor no momento mesmo em que essas sociedades passam a enfrentar problemas na economia e na inovação. Não há um elemento singular ou único que “anuncie” a decadência, mas um conjunto de comportamentos sociais e de reacções que indica forte deterioração da solidariedade social e uma crescente anomia em relação aos valores básicos da sociedade. A falta de confiança nas instituições políticas e a forte desconfiança das motivações de outros grupos sociais fazem com que líderes e liderados não mais se sintam comprometidos com o mesmo conjunto de valores, passando a ocorrer manifestações de introversão e de egoísmo que logo superam a identificação com a pátria e a nação.

Em síntese, existe um “espírito” de decadência quando os sectores produtivos, em especial os empresários mais politicamente activos, se mostram resignados ante a presença avassaladora do Estado, que lhes tolhe os movimentos, impõe regras e lhes retira a substância da actividade económica, que é o lucro e os excedentes para investir. Existe decadência quando os intelectuais e os universitários, de uma forma geral, se conformam ante o culto à ignorância exibido por certos grupos sociais ou líderes supostamente carismáticos ou “salvadores”. Existe decadência quando autoridades nacionais, a começar pelos encarregados da preservação da ordem jurídica e institucional, deixam de lado suas obrigações profissionais para cuidar de prosaicos interesses pessoais, pecuniários antes de tudo. Existe decadência quando o cidadão comum não vê qualquer motivo para preservar o património colectivo, demonstrando total inconsciência quanto ao dever de respeitar a herança das gerações precedentes e a necessidade de repassar às que seguirão a sua própria um ambiente melhor do que aquele recebido dos ancestrais. Em suma, os sinais materiais, ou externos, da decadência nem sempre são os que contam na avaliação dos “progressos” dessa inacreditável marcha para trás na jornada das sociedades. A insensatez quanto aos rumos da história também se manifesta, antes de tudo, por uma pura e simples inconsciência.

O que, cada vez mais, se constata é que franjas significativas da sociedade actual, em que se incluem elementos da classe dirigente, têm vindo a perder o respeito pelos valores morais que sempre nortearam a nossa vida colectiva.

São muitos e de diversa natureza os sinais que podem comprovar o que afirmamos e porque não pretendo influenciar em qualquer juízo de valor sobre situações conhecidas, deixo apenas algumas perguntas e uma pequena história para aligeirar este texto, voltando a reiterar que o que escrevo não tem destinatários concretos

As perguntas são as seguintes:

Quem é que não conhece casos de titulares de cargos públicos que usam e abusam da “coisa” pública, tratando-a e usando-a como coisa própria?

Quem é que não conhece casos de pessoas que apenas fazem favores com aquilo que não lhes pertence?

Quem é que não conhece pessoas, para quem a lei apenas se aplica aos outros, mostrando-se muito zelosas nesses casos, mas que ignoram a mesma lei quando a mesma lhes pode ser, potencialmente aplicável?

Li a pequena história, há muitos anos, na revista das Selecções do Reader’s Digest, uma publicação originária dos EUA e que no período da Guerra Fria, tinha um cunho marcadamente anticomunista e relata uma entrevista a um fervoroso adepto das ideias marxistas-leninistas e da partilha da propriedade por todos. Acredito que é ilustrativa da convicção e da coerência, ou da falta delas, de muitas pessoas.

-Perguntava o jornalista:

- Se tivesse três casas, daria duas a quem delas precisasse e ficaria apenas com uma para si, que seria suficiente para alojar a sua família?

- Isso nem se pergunta. É claro que a resposta é sim! Apenas tenho uma casa, mas se tivesse três era o que faria!

- Se tivesse cinco automóveis, daria quatro a pessoas que deles necessitassem e ficaria, apenas, com um para si, que seria suficiente para as suas necessidades?

- Claro que sim! Também só tenho um carro, mas se tivesse cinco dividi-los-ia!

- E se tivesse vinte vacas, ficaria com três ou quatro, suficientes para as suas necessidades e distribuiriam as restantes por pessoas que delas necessitassem para sobreviver?

- Sem dúvida que sim! Não tenho vacas, porque vivo na cidade, mas se tivesse era o que faria!

- E se tivesse dez camisas, também dividiria as de que não precisasse, por pessoas com falta daquela peça de vestuário?

- Isso é que não! Porque dez camisas, tenho!