Para Memória Futura

Post date: Nov 4, 2009 2:50:35 PM

1994 – 2006

12 ANOS DE TRABALHO

Faz parte de todos os manuais de gestão política, ao nível local, um conjunto de regras elementares, confirmadas pela experiência, de que se destacam os seguintes pressupostos fundamentais:

1. Que em política não há, nem se pode esperar gratidão;
2. E que um problema só é lembrado enquanto existe, sendo esquecido em pouco tempo e, mais rapidamente ainda, quem o resolveu ou contribuiu para a sua resolução.
3. Que, por vezes, aparecem tiques estalinistas que pretendem apagar pessoas e factos da memória colectiva.

Também, por isso, é importante fazer um «BALANÇO» e, quem sabe, avivar a memória dos mais «esquecidos» que, infelizmente, parecem ser muitos, procurando a elementar justiça de ver reconhecido o trabalho desenvolvido, o que em linguagem popular se pode chamar: dar o seu a seu dono!...

Quando se fala em «BALANÇO», vem-nos sempre à ideia o conceito contabilístico associado àquela palavra e, sem perdermos de vista esse conceito e a circunstância de alguns aspectos da gestão autárquica deverem ser, hoje em dia, assumidos de forma quase empresarial, defendemos que é no âmbito da criação de infra-estruturas básicas, do combate à desertificação humana, da acção sócio – cultural e do desenvolvimento económico que devem ser analisados o “DEVE” e “HAVER” da acção da Câmara Municipal de Sardoal, de maioria PSD, desde 1994 até ao final de 2005.

O trabalho desenvolvido visou a recuperação de décadas de atrasos infra-estruturais do nosso Concelho em áreas fundamentais para a qualidade de vida dos Sardoalenses, como a rede viária, o saneamento básico, o abastecimento de água, a reabilitação urbana, etc. realizando, ao mesmo tempo, importantes investimentos em equipamentos colectivos (educação, saúde, segurança pública, cultura, desporto, lazer, etc.). Como exemplos paradigmáticos podem apontar-se, entre outros, a construção da BARRAGEM DA LAPA e do CENTRO CULTURAL DE SARDOAL, os maiores investimentos municipais alguma vez realizados no nosso Concelho.

PROGRAMA DE BENEFICIAÇÃO E REMODELAÇÃO DA REDE VIÁRIA

PRINCIPAIS OBRAS REALIZADAS

FREGUESIA DE ALCARAVELA

• EM 548 (Mógão Cimeiro/Venda/Monte Cimeiro
• EM 554 (EN 244-3/Santa Clara/Presa/Casos Novos/Amieira Cova/Portela da Cruz
• Ligação Amieira Cova/ Saramaga/ Limite do Concelho
• Ligação Casos Novos/Vale Formoso/Limite do Concelho
• Ligação Presa/Lameiras da Presa
• Caminho de acesso ao Campo de Futebol de Santa Clara
• Ligação Venda/Carrascais/Herdeiros
• Ligação Monte Cimeiro/Vale das Onegas
• Caminho de acesso à Tojeira
• Abertura de arruamentos na Tojeira
• Arruamentos da Venda
• Arruamentos de Casal Velho
• Arruamentos de Brejos
• Arruamentos de Cimo dos Ribeiros
• Arruamentos de Presa e Fontelas
• Beneficiação de arruamentos em Pisão
• Arruamentos de Monte Cimeiro
• Arruamentos de Vale das Onegas
• Arruamentos de Vale Formoso
• Arranjo paisagístico do Largo Prof. Doutor Serras e Silva, em Santa Clara
• Caminho de ligação Panascos/Fontelas
• Arruamentos de Chã Grande, Casal Pedro da Maia e um arruamento em Fontelas
• Caminho Agrícola Vale de Oliveira/ Vale Formoso
• Beneficiação do troço da EN 244-3: Nó do Pisco, na Variante à EN 2/Limite do Concelho, por Alcaravela

FREGUESIA DE SANTIAGO DE MONTALEGRE

• Antiga EN 2 (S. Domingos/ Ponte do Codes – Limite do Concelho
• EN 358-3 (troço S. Domingos /Salgueiral
• EM 548 (troço S. Domingos / Mógão Cimeiro)
• Ligação Lameiras/Mi vaqueiro/Salgueiral
• Ligação Brescovo/Limite do Concelho (Matagosa)
• Caminho de acesso ao Cemitério de Santiago de Montalegre
• Arruamentos de Mivaqueiro
• Arruamentos de Lomba e Casal dos Pombos
• Arruamentos de Montalegre
• Ligação Brescovo/Portela da Selada/Codes
• Arruamentos de Mógão Fundeiro

FREGUESIA DE SARDOAL

• EN 358 – 3 (Salgueiral/Andreus/Sardoal)
• EN 358 (Sardoal/Cabeça das Mós/Mouriscas)
• Ligação Sardoal/S. Simão/Limite do Concelho
• CM 1243 (EN 244-3/Entrevinhas)
• Ligação CM 1243/EN 358 (Caminho dos Mortos
• Ligação Cabeça das Mós Lapa (Pavimentação)
• Ligação Valongo/Quinta das Gaias
• Arruamentos de Cabeça das Mós (Norte)
• Largo do Comércio de Cabeça das Mós e o seu acesso á EN 358 e pavimentação dos principais arruamentos da localidade
• Abertura da Rua dos Sobreiros, em Cabeça das Mós
• Arruamentos de Entrevinhas
• Arruamentos de S.Simão
• Arruamentos de Carvalhal
• Arruamentos de Venda-nova
• Acesso e arruamentos de Vale da Carreira
• Arruamentos de Andreus
• Av. D. João III, Rua Rainha Santa Isabel e Rua Rainha D. Leonor – Sardoal
• Arruamentos da Tapada do Américo e acesso e Largo do Cemitério de Sardoal
• Rua Lúcio Serras Pereira e Rua F – Sardoal
• Rua da Ladeira, Olarias, Rua da Portela e Travessa da Pimenteira – Sardoal
• Arranjo Paisagístico do Largo da Escola (antigo Ensaio da Música)
• Praça da República, Av. Luís de Camões, Rua Mestre do Sardoal, Rua Gil Vicente (parte), Rua António Duarte Pires (parte) e remodelação dos passeios pedonais da Rua 5 de Outubro
• Travessa de S. Sebastião
• Av. Heróis do Ultramar – Pavimentação
• Construção do parque de estacionamento e arranjo paisagístico da Av. Heróis do Ultramar
• Rua Cónego Silva Martins
• Caminho Rural do Vale de Mú
• Construção dos Passeios Pedonais no C.M. Sardoal/S. Simão até ao limite do espaço urbano da Vila de Sardoal
• Ligação Quinta de Arcez/Barragem da Lapa
• Ligação Entrevinhas/Palhota
• Ligação Palhota/Lapa
• Entrada Sul de Sardoal – Variante à EN2/Ponte do Ramal
• Caminho Municipal Sardoal / Sentieiras
• Arruamentos da Zona Industrial de Sardoal

FREGUESIA DE VALHASCOS

• EM 555 – Variante à EN2/Valhascos
• Ligação Valhascos/ EN 358 (Cemitério de Cabeça das Mós)
• Pavimentação de diversos arruamentos: Rua da Lameira, Rua de Santo António do Vale, Rua Nossa Senhora da Graça, etc.
• E.M. 555 – Valhascos (Rua das Flores) / Limite do Concelho (em execução)

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

(Intervenções em todo o Concelho)

• Construção de um novo depósito em Valhascos
• Construção de um novo depósito em Saramaga
• Prolongamento das redes de abastecimento em Sardoal, Andreus, Valhascos, Entrevinhas, etc.
• Construção da rede de abastecimento da Tapada do Américo
• Reforço do abastecimento a Venda Nova, Cabeça das Mós e Sardoal, a partir do furo dos Moinhos de Entrevinhas, com a instalação das condutas Moinhos/Venda Nova/Pisco/depósito de Cabeça das Mós, Venda Nova/Poço das Figueiras, Pisco Ribeiro Barato/Zona Industrial de Sardoal, Depósito de Andreus/Tapada da Torre (em execução) e Casos Novos/Saramaga
• Abastecimento de água aos lugares de Marco e Tojais
• Abastecimento de água ao lugar da Salgueira (Santiago de Montalegre)
• Reforço do abastecimento de água a S. Simão, a partir do furo do Vale dos Beirins
• Abertura do furo da Golpa e instalação da adutora até Andreus
• Abertura do furo do Vale Penedo e instalação do respectivo gerador
• Reforço do abastecimento a Vale de Encimão, Chão das Maias, Vale da Carreira, Ribeira Pequena, Bairro da Misericórdia e Bairro da Tapada do Milheiriço
• Abertura de furos artesianos: Cimo dos Ribeiros, Cabeça das Mós (2), Moinhos de Entrevinhas, Salgueira, Vale dos Beirins (S. Simão) e Montalegre
• Substituição das redes de abastecimento em Cabeça das Mós, Valhascos e Andreus (em fase de adjudicação) – Estes trabalhos incluem a ré – pavimentação dos arruamentos objecto de intervenção
• Remodelação, modernização e ampliação das estações de tratamento de água em todo o Concelho
• Construção da estação de pressurização de Venda-nova, com vista a melhorar o abastecimento de água a Cabeça das Mós e Valhascos
• Construção da Barragem da Lapa, Estação de Tratamento, Estações Elevatórias e instalação de adutoras para os depósitos de Valongo e Casal Pedro da Maia

SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

(Intervenções em todo o Concelho)

• ETAR de Sardoal (equipamento electromecânico)
• Estação elevatória da Zona Industrial de Sardoal e ligação à ETAR de Sardoal
• Estação elevatória da Tapada da Torre
• Prolongamento da rede de colectores domésticos em Sardoal (Chão das Maias, Vale da Carreira, Sequeira e Ribeira Pequena), Valhascos, Andreus, etc.
• Rede de colectores da Tapada do Américo
• Construção da ETAR de Presa e construção das redes de colectores de Presa (conclusão), Casal Pedro da Maia, Chã Grande e Fontelas
• Construção das redes de colectores de Monte Cimeiro e Vale das Onegas e da ETAR de Vale das Onegas
• Recuperação da ETAR de Panascos
• Recuperação da ETAR de Cabeça das Mós (norte)
• Transposição dos efluentes finais das ETAR’ s de Cabeça das Mós (norte) e de Presa, para jusante das zonas de utilização balnear da Lapa e Rosa Mana
• Remodelação e/ou instalação da rede de águas pluviais em Sardoal (Praça da República, Av. Luís de Camões, Rua Mestre de Sardoal, etc.)
• Construção das Lagoas de Evaporação Colectiva na Eira de João Afonso, para tratamento das águas ruças dos lagares do concelho, que de outro modo não teriam condições para laborar
• Recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos, no âmbito do desenvolvimento do processo do Aterro Sanitário Intermunicipal (aterro, ecopontos e ecocentro)
• Adesão à VALNOR
• Aquisição de equipamento para a limpeza de fossas e para a limpeza de bermas e valetas, com o respectivo tractor
• Construção do Interceptor de Esgotos da Tapada da Torre (entre o Eucalipto Grosso e as Olarias), que permitiu eliminar a estação elevatória dos esgotos da Tapada da Torre

EQUIPAMENTOS COLECTIVOS

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL / MUNICÍPIO

• Construção da nova Escola Primária de Sardoal
• Construção do novo Quartel da GNR
• Construção do novo Centro de Saúde de Sardoal
• Construção do Centro Cultural de Sardoal
• Construção da Piscina Coberta para Aprendizagem
• Colocação do piso sintético no ringue do Complexo Desportivo Municipal
• Construção do Centro de Férias do Codes
• Construção do Parque de Merendas do Ribeiro Barato

CÂMARA MUNICIPAL / JUNTAS DE FREGUESIA / PARÓQUIAS / ASSOCIAÇÕES

• Conclusão da sede da Junta de Freguesia de Valhascos
• Novo Posto Médico de Santa Clara
• Novo Largo para Festas, Feiras e Mercados de Santa Clara (Alcaravela)
• Recuperação da antiga Casa do Ensaio da Música – Sardoal
• Pavimentação do Largo Lobato Correia – Valhascos
• Construção da Zona de Lazer da Tapada do Milheiriço – Sardoal
• Recuperação dos Moinhos de Vento de Entrevinhas
• Recuperação paisagística da Praça Nova
• Recuperação paisagística da Av. Heróis do Ultramar – Sardoal
• Ampliação do Cemitério de Santiago de Montalegre e remodelação do largo adjacente
• Ampliação e pavimentação do Largo do Cemitério de Valhascos
• Ampliação do Largo do Cemitério de Cabeça das Mós
• Ampliação do Cemitério de Sardoal e remodelação do largo adjacente
• Ampliação do Cemitério de Andreus (aquisição de terrenos) e ampliação e pavimentação do largo adjacente
• Aquisição do corpo central da Casa Grande ou dos Almeidas
• Aquisição de terrenos para o Centro Cultural de Sardoal (antiga Serração dos Paulino, Lagar de Azeite e terrenos anexos)
• Aquisição de terrenos para Urbanização em Andreus
• Aquisição de terrenos para a Zona de Lazer da Rosa Mana
• Aquisição de terrenos para ampliação de Zona Industrial de Sardoal
• Aquisição de terrenos junto à Ponte do Ramal para consolidação do caminho de acesso ao Chafariz das 3 Bicas
• Aquisição de terrenos para construção da nova Escola Primária de Sardoal
• Apoio à recuperação da Capela de Vale das Onegas
• Apoio à recuperação da Capela de Santo António de Entrevinhas
• Apoio à recuperação da Capela dos Babilónios
• Apoio à recuperação da Igreja de Nossa Senhora da Graça – Valhascos e da Casa Paroquial
• Apoio à recuperação da Igreja Paroquial de Santiago de Montalegre e arranjo paisagístico da sua zona envolvente
• Apoio à recuperação da Igreja Paroquial de Santa Clara de Alcaravela e arranjo paisagístico da sua zona envolvente
• Apoio à construção da Casa Mortuária de Santiago de Montalegre
• Apoio à construção do Centro Paroquial de Sardoal
• Apoio à recuperação e remodelação da antiga Escola Primária de Entrevinhas, para instalação da sede da Associação de Melhoramentos os Amigos de Entrevinhas
• Arranjo Paisagístico da zona envolvente da sede da Associação de Moradores de Andreus
• Apoio à construção da sede da Associação de Moradores de Vale das Onegas
• Beneficiação da zona de lazer da Lapa
• Construção do Espelho de Água e da zona de Lazer da Rosa Mana

CULTURA

• Instalação da Biblioteca Fixa Calouste Gulbenkian no antigo Externato Rainha Santa Isabel
• Animação cultural da Biblioteca: Acções de formação e de promoção do livro e da leitura
• Conclusão das obras da Biblioteca Municipal (Casa Grande ou dos Almeidas)
• Instalação do Espaço Internet – POSI (Programa Operacional da Sociedade de Informação
• Edição de Livros e Publicações diversas
• Edição do Boletim de Informação e Cultura “O SARDOAL”
• Organização das Festas do Concelho
• Apoio à revitalização da FESTA DO ESPÍRITO SANTO ou FESTA DO BODO
• Apoio à revitalização e dinamização das Festividades da Semana Santa
• Organização de Exposições de temática diversa, com destaque para a divulgação do Património Cultural do nosso Concelho
• Apoio ao projecto escolar “VER E VIVER A HISTÓRIA”, com a realização de vários Mercados Quinhentistas e a encenação de Autos da Fé. Casamentos Reais e Torneios Medievais
• Organização de recitais e concertos de Música Clássica e Canto Coral
• Celebração de protocolos de colaboração e apoio logístico e financeiro às Associações Culturais do nosso Concelho, nomeadamente com a Filarmónica União Sardoalense, GETAS Centro Cultural de Sardoal, Rancho Folclórico “OS RESINEIROS” de Alcaravela, Rancho Folclórico “OS CAMPONESES” de Valhascos, etc.
• Promoção e organização de visitas guiadas para divulgação do património cultural e natural do concelho de Sardoal
• Apoio às actividades do Ensino Recorrente

INFÂNCIA E JUVENTUDE

• Instalação do Posto de Informação Juvenil (PIJ)
• Realização de Viagens de Estudo a Espanha a França para os estudantes do nosso Concelho
• Cedência de transportes para a realização de viagens de estudo e participação em actividades desportivas, no âmbito escolar.
• Organização e participação em actividades culturais e desportivas para crianças e jovens
• Participação na Colónia Balnear da Nazaré permitindo a sua frequência por dezenas de crianças desfavorecidas do nosso Concelho
• Promoção do ensino do Inglês aos alunos do Ensino Básico do nosso Concelho
• Informatização das Escolas do Ensino Básico. Apresentação de candidaturas ao PRODEP (Ensino Básico e Pré – Primário)
• Organização das Férias Desportivas

EDIFÍCIOS E INSTALAÇÕES MUNICIPAIS

• Aquisição das antigas instalações da EDP (Tapada da Torre) – Armazém Municipal
• Remodelação das oficinas municipais (antiga Fábrica Reis & Simples)
• Instalação do Posto de Turismo – Sardoal
• Construção de novas instalações sanitárias públicas, junto ao Mercado Diário
• Remodelação das instalações do antigo Centro de Saúde de Sardoal, cuja propriedade reverteu para o Município, após a entrada em funcionamento do novo Centro de Saúde
• Aquisição do corpo central da Casa Grande ou dos Almeidas
• Remodelação das instalações onde funcionou o posto da GNR (antiga casa do Dr. Madureira), para instalação de Serviços Municipais
• Aquisição de terrenos para ampliação da Zona Industrial de Sardoal

DESPORTO E TEMPOS LIVRES

• Colocação de um piso sintético no Ringue Polidesportivo do Parque de Jogos Municipal
• Apoio às Associações Desportivas do nosso Concelho: Apoio financeiro e logístico, cedência de transportes, etc.
• Marcação de percursos p/ passeios pedestres, de BTT e TT
• Contratação de técnicos de desporto, devidamente habilitados para trabalharem com todos os escalões etários
• Construção do Centro de Férias do Codes
• Construção do Parque de Merendas do Ribeiro Barato

PLANEAMENTO URBANÍSTICO

• Conclusão do processo de elaboração e aprovação do Plano Director Municipal de Sardoal (PDMS)
• Aprovação e registo do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Sardoal
• Elaboração do projecto para ampliação da Zona Industrial de Sardoal
• Elaboração do projecto para a urbanização dos terrenos adquiridos em Andreus
• Desenvolvimento do processo de revisão do PDM de Sardoal
• Revisão do Plano de Pormenor da Tapada da Torre
• Elaboração da Carta Educativa do Concelho de Sardoal (em curso)

BOMBEIROS E PROTECÇÃO CIVIL

• Aquisição de viaturas: 1 veículo T.T. para auto – comando, 1 pronto-socorro pesado, 3 ambulâncias, um veículo de desencarceramento, etc.
• Grandes reparações e transformações em diversas viaturas de combate a incêndios
• Participação anual no Programa de Preservação da Floresta Contra Incêndios: abertura e manutenção de estradões e caminhos florestais; construção de pontos de água; vigilância móvel motorizada com a aquisição de duas motos, etc.
• Elaboração do Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil

ACÇÃO SOCIAL

• Criação da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens
• Adesão à REDE SOCIAL: Diagnóstico Social e Programa de Acção
• Adesão a Programas de Recuperação de Imóveis Degradados
• Apresentação de candidatura ao programa PROGRIDE
• Elaboração da Carta Educativa do Concelho de Sardoal
• Estabelecimento de parcerias com o Instituto do Emprego e Formação Profissional/Centro de Emprego de Abrantes: Programas Ocupacionais/Estágios Profissionais/ Formação Profissional
• Organização de actividades para Idosos: Passeios de Páscoa e de Verão, Festa de Natal do Idoso, etc.

SERVIÇOS MUNICIPAIS

• Modernização Administrativa e Informatização dos Serviços Municipais
• Criação do Serviço Municipal de Acção Social
• Criação do Sector de Arte e Restauro para apoio à preservação e recuperação do Património Cultural do nosso Concelho
• Criação do Sector de Desporto para apoio às actividades desportivas dos diversos escalões etários

No período a que respeita este balanço integrei a equipa que governou o Município de Sardoal, com funções de coordenação na área do Sector de Fundos Comunitários, Divisão de Obras Municipais, e nas áreas da Cultura e do Turismo e da Acção Social.

Intencionalmente, não analiso o período que decorreu de 2006 a Dezembro de 2008, altura em que suspendi o mandato de Vereador, a que viria a renunciar a partir de 30 de Abril de 2009.

Por se tratar de um período recente e relativamente curto, lanço aos meus leitores o desafio de fazerem o balanço desse período. Verão que é muito fácil de fazer!...

Para já, não descarto a possibilidade de, eu, vir mais tarde a analisar esse período com detalhe…

Por vezes é indispensável fazer uma retrospectiva das acções passadas, para se poder perspectivar o futuro, de forma mais clara e segura. Esta, também, é, uma das razões que fundamenta a publicação deste trabalho.